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Prefeitura Coronel Macedo
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1182 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
031/2019
Data
29/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
"INSTITUI. COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMA,S PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
294/2019
Data
25/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre: Revoga-se a Lei nº Lei nº 01, de 06 de janeiro de 1997, a Lei nº 03,-de 04 de março de 1999; Lei nº 07, de 27 de março de 2000, a Lei nº 09 de 04 abril de 2000, extingue os cargos de Assessor Juríd(co", "Procurador Fiscal", "Assessor de Imprensa e Comunicação Social", "Assessor de Planejamento Governamental", previstas no Anexo III e VIII da Lei Complementar nº 41, de 23 de novembro de 2007".

Opção:
Número
021/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.

Opção:
Número
020/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:
Número
019/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:
Número
018/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:
Número
017/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Nomeia os membros integrantes da Comissão Técnica de Avaliação dos Procedimentos da Tomada de preço nº 01/2019, Processo Administrativo n° 05/2019 por Melhor Técnica e Preço, para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura”.

Opção:
Número
016/2019
Data
10/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.

Opção:
Número
015/2019
Data
10/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:
Número
001/2019
Data
09/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
“Disciplina o período de capacitação, preparação de material, leitura e atualização profissional na rede de ensino municipal”

Opção:
Número
014/2019
Data
08/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Dispõe e designa a ComissãoPermanente de Licitação e o Pregoeiro, com finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do Município de Coronel Macedo e dá outras providências.

Opção:
Número
013/2019
Data
07/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
012/2019
Data
07/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Dispões sobre o retorno, a pedido, do servidor que abaixo específica, após gozo parcial de licença para tratar de assuntos particulares".

Opção:
Número
011/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Opção:
Número
010/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Opção:
Número
009/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Opção:
Número
008/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
007/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
006/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
005/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
004/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
003/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
002/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
001/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
518/2018
Data
13/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
364/2018
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros por meio de Termo de fomento ou Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil situadas no município ou na região para consecução de finalidades de interesse público, nos moldes dos artigos 27 a 32 da Lei 13.019/2014.

Opção:
Número
363/2018
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS VIA PAULISTA S.A, OBJETIVANDO DEFINIR A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

Opção:
Número
362/2018
Data
13/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre: " A criação do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito do Poder Executivo na forma que especifica e dá outras providencias.

Opção:
Número
281/2018
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Alterar o artigo 47 da Lei Complementar n°.001/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Opção:
Número
280/2018
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a fixação do valor venal mínimo do hectare de imóvel rural para fins de pagamento de imposto sobre a transmissão de bens Inter vivos — ITBI e dá outras providências.

Opção:
Número
279/2018
Data
13/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Coronel Macedo - SP e dá outras providências.

Opção:
Número
517/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
516/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
515/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
514/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
513/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
512/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
511/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
510/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
509/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
508/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
507/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
506/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
505/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
504/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
503/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
502/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
501/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
500/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
499/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
498/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
497/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
496/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
495/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
494/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
493/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
492/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
491/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
490/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
489/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
488/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
487/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
486/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
485/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
484/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
483/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
482/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
481/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
480/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
479/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
478/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
477/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
476/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
475/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
474/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
473/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
472/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
471/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
470/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
469/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
468/2018
Data
11/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
467/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
466/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
465/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
464/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
463/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
462/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
461/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
460/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
459/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
458/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
457/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
456/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
455/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
454/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
453/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
452/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
451/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
450/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Número
449/2018
Data
10/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:
Página:
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