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Prefeitura Coronel Macedo
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SETEMBRO de 2021 (21/09/2020)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA L.O.A - 2021
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EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Municipal n° 53 de 23 de março de 2020, QUE DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E em virtude das ações de isolamento sociais realizadas no município...
MAIO de 2020 (31/05/2020)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
METAS FISCAIS
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As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de...
FEVEREIRO de 2019 (15/02/2019)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIAS PUBLICAS
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DEZEMBRO de 2018 (31/12/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 4º Trimestre - 01/01/2018 a 31/12/2018
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PERÍODO: 4º Trimestre - 01/01/2018 a 31/12/2018
SETEMBRO de 2018 (30/09/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 3º Trimestre - 01/01/2018 a 30/09/2018
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PERÍODO: 3º Trimestre - 01/01/2018 a 30/09/2018
SETEMBRO de 2018 (20/09/2018)
METAS FISCAIS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS PERTINENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
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As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade...
SETEMBRO de 2018 (20/09/2018)
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade...
JUNHO de 2018 (30/06/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 2º Trimestre - 01/01/2018 a 30/06/2018
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PERÍODO: 2º Trimestre - 01/01/2018 a 30/06/2018
MAIO de 2018 (25/05/2018)
METAS FISCAIS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS PERTINENTES AO 1° QUADRIMESTRE DE 2018.
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As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade...
ABRIL de 2018 (23/04/2018)
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade...
ABRIL de 2018 (13/04/2018)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2018
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EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº. 101/00, pelo presente edital faz saber e torna público, que fará realizar-se no próximo dia 23 de abril do corrente, às 10 horas, no recinto da Prefeitura Municipal local, sito à Rua Presidente Castelo Branco, nº. 333, a AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.   Coronel Macedo, 14 de abril de 2018. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito...
MARÇO de 2018 (31/03/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 1º Trimestre - 01/01/2018 a 31/03/2018
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PERÍODO: 1º Trimestre - 01/01/2018 a 31/03/2018
2018 (25/01/2019)
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA
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Anexo III  DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA  (Artigo 53, §1 °, Inciso II, anexo XIII da LRF) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL  Coronel Macedo - IBGE 2015- Deficitário
SETEMBRO de 2017 (19/09/2017)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CONVOCAÇÃO
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