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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
907 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
357/2018
Data
20/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
356/2018
Data
20/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
259/2018
Data
20/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
355/2018
Data
17/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
354/2018
Data
17/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
258/2018
Data
04/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
257/2018
Data
31/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
353/2018
Data
29/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
352/2018
Data
29/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
256/2018
Data
29/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
242/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Opção:
Número
241/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Opção:
Número
225/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
224/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
223/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
222/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
221/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
220/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
219/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
216/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
215/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
214/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
213/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
212/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
211/2018
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
80/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado".

Opção:
Número
79/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionária municipal especificado”.

Opção:
Número
78/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionária municipal especificado”.

Opção:
Número
77/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionária municipal especificado".

Opção:
Número
76/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionária municipal especificado".

Opção:
Número
75/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionária municipal especificado".

Opção:
Número
74/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionária municipal especificado".

Opção:
Número
73/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado".

Opção:
Número
72/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado".

Opção:
Número
71/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado".

Opção:
Número
70/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionária municipal especificado".

Opção:
Número
69/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionária municipal especificado".

Opção:
Número
68/2018
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Define procedimentos de - controle licença medica e dá outras providências.

Opção:
Número
209/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
208/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
207/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
206/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
205/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
201/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
200/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
199/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
198/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
197/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
196/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
195/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
194/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
193/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
192/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
191/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
190/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
189/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
188/2018
Data
19/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
255/2018
Data
21/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
351/2018
Data
19/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
350/2018
Data
19/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
348/2018
Data
19/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
347/2018
Data
25/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
346/2018
Data
25/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
253/2018
Data
25/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
55/2018
Data
18/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE USO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
252/2018
Data
16/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
143/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
142/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
141/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
140/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
139/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que específica".

Opção:
Número
137/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
136/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
135/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
134/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
133/2018
Data
24/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
345/2018
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
344/2018
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
343/2018
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Ordinária

Opção:
Número
251/2018
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
250/2018
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
249/2018
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
30
Data
22/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 744”

Opção:
Número
248/2018
Data
19/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
247/2018
Data
19/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
246/2018
Data
19/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
245/2018
Data
19/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
Lei Complementar

Opção:
Número
114
Data
04/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
declara ponto facultativo nas repartições municipais

Opção:
Número
336
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
dispõe sobre a permanência de um estagiário de educação física em cada academia popular do município e da outras providências

Opção:
Número
335
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
trata-se de alterações da LDO - lei de diretrizes orçamentarias de 2018, criada pela lei n°328/2017 de 13 junho 2017, e da outras providências

Opção:
Número
112
Data
26/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
dispõe adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado

Opção:
Número
683
Data
22/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
concede autorização de fechamento de via publica em caráter transitório

Opção:
Número
682
Data
20/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
nomeação de comissão especial de avaliação e revisão de planta genéricas de valores do município de coronel macedo, Estado de São Paulo e da outras providências

Opção:
Número
681
Data
18/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
680
Data
18/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica

Opção:
Número
679
Data
18/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências

Opção:
Número
111
Data
15/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
dispõe sobre alteração da comissão de acompanhamento das atividades do "convênio projeto viva leite" e da outras providências

Opção:
Número
678
Data
14/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica

Opção:
Número
677
Data
14/09/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
designa em caráter temporário os horários dos funcionários em seus receptivos departamentos e da outras providências

Opção:
Número
110
Data
14/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
dispõe sobre alteração do conselho de alimentação escolar -CAE

Opção:
Página:
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